Quem ri por último é o judiciário

Artigo de Opinião por Raphael Ribeiro, Associado I do Instituto Líderes do Amanhã

Em uma votação do Supremo Tribunal Federal, conduzida pela ministra Rosa Weber, houve uma risada coletiva com tom de sarcasmo quando sinalizada a perda da disputado atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. O que gera uma certa preocupação é a origem do riso, a fala do próprio ministro: “É que a votação não foi no TSE”, sugerindo que, se fosse outro ambiente, o resultado teria lhe favorecido. Esse tipo de comportamento é mais um de tantas outrasações controversas dessascaricaturas que ocupam as cadeiras de maior importância no Judiciário. Os que deveriamser referência, praticara imparcialidade em todas as suas falas e ações, defender a constituição e avaliar todas as condutasdos demais poderesdentro de suas competências e esfera de ação obviamente, são os que mais têm infringido e ferido o Estado de Direito e a democracia brasileira. O que fazer nesse cenário é a pergunta que todos os demais cidadãos da república democrática brasileira, ao menos os interessados, têm se questionado.

Se avaliado o cenário histórico dos últimos 8 anos, percebe-se a intervenção do Judiciário de forma acentuada, principalmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As ações de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barroso e companhia, demonstram atitudes fraudulentas e excedentes a sua autonomia, visto que a democracia foi criada com a ideia de os próprios poderes agirem com limitação, sendo fiscalizados por todos e, principalmente, podendo agir de forma a impedir qualquer atitude inconstitucional. No entanto, o que foi noticiado demonstrou total parcialidade e interesses escusos nas ações do Judiciário. Em um evento estudantil, o discurso do ministro Barroso repercutiu de forma estrondosa, porém, foi abafado na mesma intensidade. O Senado e a Câmara não agiram de forma congruente para estancar essa sangria, a qual está a jorrar há anos. O paciente Brasil está na UTI faz décadas, e o cenário parece cada vez mais caótico.

O grande economista e escritor norte-americano, Thomas Sowell, disse em um dos seus discursos: “O sinistro é a facilidade com que algumas pessoas dizem que o governo deveria proibir algo que não gostam”. Quando você vai por esse caminho, não espere que a liberdade sobreviva por muito tempo.” Essa afirmação de Sowell demonstra exatamente o pensamento atual da sociedade brasileira numa parcela considerável e, assim, o Estado brasileiro tomou a liberdade de decidir todo o resto. O reflexo disso está nos acontecimentos atuais, o riso constante do Judiciário, um verdadeiro tapa na cara da população brasileira. Esse comportamento demonstra que o princípio da isonomia é totalmente anulado diariamente no Brasil, ou parafraseando George Orwell: “Todos os brasileiros são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros.” E fica clara e cada dia mais audível, a vergonha da risada de um ministro brasileiro.

Se houve algum período que a defesa da liberdade fosse essencialíssima, talvez seja o atual, pois a balbúrdia do Judiciário, o poder responsável por defender a constituição, exige ações contundentes e constantes dos defensores liberais. A realidade do Brasil parece representar uma outra fala de Sowell: “Um judiciário independente não significa juízes independentes da Constituição da qual eles derivam seu poder ou independentemente das leis que eles juraram defender.” Portanto, deve-se retornar o respeito a Constituição brasileira e a expectativa de melhora não é a melhor, mas, em tempos de escuridão, a luz das ideias deve brilhar cada vez mais forte. Que o riso do Judiciário se converta no riso da liberdade brasileira!

Raphael Ribeiro, Associado I.