Minha propriedade, nossa prosperidade

Artigo de Opinião por Juliana Bravo, Associada II do Instituto Líderes do Amanhã

Egoísta! Não raramente, quem adota os ideais de liberdade como norte ético se depara com esse comentário daqueles que criticam a defesa da propriedade privada. Munidos da crença de que a defesa desse direito repousa sobre os ombros de criaturas vorazes e perversas, esses detratores tentam convencer a si mesmos que estão diante da guerra hobbesiana de cada um contra todos. O que parece ser esquecido, no entanto, é que a garantia da propriedade privada está intrinsecamente ligada à harmonia social, e funciona como alicerce de qualquer sociedade próspera.

Todo homem tem propriedade de si próprio. É com essa premissa que John Locke defendeu que o conceito de propriedade inclui, também, a vida e a liberdade. Não à toa, quando sustentou que o principal objetivo do Estado era o de proteger os direitos de propriedade, Locke não se referia apenas a objetos materiais. Em vez disso, afirmou que o direito fundamental à propriedade é o que permite o indivíduo usufruir dos frutos do próprio trabalho na busca pela autopreservação e pela felicidade.

A tentativa de afastar as pessoas do direito natural à propriedade pode ser perigosamente percebida na Constituição brasileira. A Carta Magna condiciona a propriedade ao atendimento de uma função social, figura que, sob o argumento de um interesse público relevante, torna legal a intervenção do Estado sobre ela. Em outras palavras, o direito de propriedade, aqui no Brasil, está condicionado ao que o governo entende como bem coletivo, ainda que a finalidade contrarie os desejos do seu titular.

Tal como Friedrich Hayek ensinou, “antes de podermos explicar o porquê as pessoas cometem erros, devemos, primeiro, explicar o porquê deveriam estar certas”. Aos míopes maldizentes da propriedade privada, é preciso explicar que a diferença entre pobreza e prosperidade é, precisamente, a garantia da propriedade. Coreia do Sul e Coreia do Norte são vizinhas que compartilham similaridades culturais, geográficas e linguísticas. Contudo, um sul-coreano tem renda média até dezessete vezes superior à de um norte-coreano. O mesmo paradoxo pôde ser observado entre Finlândia e Estônia, então pertencente à União Soviética. O finlandês médio ganhava até sete vezes mais que o estoniano médio. Em comum, Coreia do Norte e Estônia – então soviética – se submeteram a regimes que desprezavam a ideia de propriedade privada como um direito individual.

Tanto a propriedade coletiva quanto a ameaça constante de predação da propriedade privada – inclusive pelo Estado, como na Constituição pátria -conduzem a sociedade ao caminho inverso da prosperidade. Isso porque, sem uma noção clara de “meu” e “seu”, perde-se a base para a realização das trocas voluntárias. Ao prejudicar essas trocas, afeta-se a formulação de preços que permite que os agentes do mercado comparem e analisem o emprego de recursos escassos. O resultado? A ausência de prospecção de perdas e de lucros leva à insegurança quanto à alocação de investimentos na própria melhoria desses recursos, o que sufoca o desenvolvimento de novos mercados, essenciais para o crescimento econômico.

A utilização pejorativa do termo “egoísmo” para reduzir a pó os que lutam pela garantia da propriedade privada deveria assustar apenas os seus críticos, afinal, só fantasmas podem existir sem propriedade material. E, de assombrações, já bastam aquelas que a história não nos deixa esquecer.

Juliana Bravo, Associada II.